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Leandro Pereira
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Leandro Pereira
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Comentários
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Leandro Pereira
Comentário ·
há 7 anos
Defesa Prévia em apuração de ato infracional (ECA)
Jorge Luiz de Castro Oliveira
·
há 8 anos
muito bom
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Recomendações
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Flávia Ortega Kluska
Comentário ·
há 10 anos
Reclamação Constitucional e seus reflexos no Novo CPC
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
Trata-se de tema instigante e super atual.
Alguns doutrinadores, como Pedro Lenza, defendem ser INCONSTITUCIONAL as hipóteses previstas no Novo CPC!
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Rayane Sousa
Comentário ·
há 9 anos
Reclamação Constitucional e seus reflexos no Novo CPC
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
E quanto às custas processuais e honorários advocatícios?
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Notícia ·
há 14 anos
Terceira Cível decide que banco terá de pagar indenização por cobrança indevida de empréstimo consignado
Por descontos indevidos realizado pelo banco Panamericano na aposentadoria e pensão recebida por Rosa Maria de Medeiros, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença...
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